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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Tempo Proporcional - Insalubre - Recíproca
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:20
Turma manda CPTM reintegrar ferroviário com alcoolismo por considerar dispensa discriminatória
A jurisprudência do TST considera o alcoolismo como doença grave, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:42
Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
A decisão foi unânime
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
A discriminação em relação ao trabalhador informal
Talita Camila Gonçalves Nunes. Aluna graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Email: talita-00@hotmail.com
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:23
Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 11:40
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:13
JT afasta discriminação em dispensa por justa causa de carteiro vítima de alcoolismo
Ele foi dispensado quando passou a apresentar comportamento desidioso, gerando insatisfação nos clientes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto sobre a renda. Férias não gozadas.
Trabalhador avulso.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:05
Pais perdem a guarda dos cinco filhos por agressividade e alcoolismo
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve, por votação unânime, sentença de uma comarca do Vale do Itajaí, que havia decretado a perda do poder familiar de um casal sobre seus cinco filhos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.
Trabalhador autônomo.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:18
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:02
Trabalhador temporário não tem estabilidade em caso de acidente
No contrato de trabalho celebrado por tempo determinado, as partes já sabem, antecipadamente, seu termo final.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 12:15
Trabalhador exposto a ruído tem direito a contagem especial de tempo de serviço para aposentadoria
Magistrado reconheceu o direito à conversão do tempo de serviço prestado em condições especiais já
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:50
Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador
Os intervalos concedidos pelo empregador não previstos em lei representam tempo à disposição da
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:44
JT reconhece vínculo entre fazendeiro e trabalhador que era ao mesmo tempo meeiro e empregado rural
As provas revelaram que houve entre as partes, ao mesmo tempo, a relação de emprego e a parceria agrícola.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15
Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme
Troca de uniforme, lanche e higiene pessoal do empregado são considerados tempo à disposição do
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01
Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial
O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:03
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Exames laboratoriais com resultado errôneo, indicando HIV positivo. Responsabilidade civil.